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Este documento pode conter previsões segundo o significado da Seção 27A
da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de
Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores
Mobiliários de 1934 conforme alterada
(Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos
administradores da Companhia. Os termos: ?antecipa?, ?acredita?,
?espera?, ?prevê?, ?pretende?, ?planeja?, ?projeta?, ?objetiva?,
?deverá?, bem como outros termos similares, visam a
identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou
incertezas, previstos ou não, pela Companhia. Portanto, os resultados
futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais
expectativas, e, o leitor não deve se
basear exclusivamente nas informações aqui contidas.
Petrobras sobre equalizações em Lula, Atapu e Sépia
?
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2020 ? A Petróleo Brasileiro S.A. ?
Petrobras, em continuidade aos comunicados
divulgados em 18/03/2019 e 11/09/2019, que reportaram a aprovação dos
Acordos de Individualização da
Produção (AIP) das jazidas compartilhadas de Lula, Atapu e Sépia, no
Rio de Janeiro, informa ter assinado os
Acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV) com as respectivas
empresas consorciadas.
A aprovação dos AIPs pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) resultou na
definição das participações proporcionais de cada uma das empresas nas
jazidas compartilhadas, o que requer
um reequilíbrio entre receitas e gastos incorridos por cada parte desde
o início dos contratos de concessão e
cessão onerosa. A tabela a seguir apresenta a participação da Petrobras
nos respectivos contratos e na jazida
compartilhada.
Participação da Petrobras nas jazidas compartilhadas
Jazida
Contrato de
Cessão Onerosa
Contrato de
Concessão
Participação na Jazida
Compartilhada
Lula
100%
65%
67,2%
Atapu
100%
42,5%
89,3%
Sépia
100%
80%
97,6%
Neste contexto, em 30 de abril de 2020, a Petrobras e as empresas
parceiras, juntamente com suas afiliadas,
assinaram os referidos AEGVs para equalização entre os gastos
incorridos e a receita obtida com os volumes
produzidos até a data da efetividade dos AIPs das jazidas
compartilhadas de Lula, Sépia e Atapu.
Em decorrência do processo de equalização de gastos de volumes nas três
jazidas, a Petrobras pagará às
demais consorciadas e suas afiliadas o montante líquido aproximado de
US$ 472 milhões, ainda sujeito a
atualização de taxa de câmbio e financeira até a data de liquidação, o
que ocorrerá no 2º trimestre de 2020.
A jazida compartilhada de Lula compreende:
? o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Lula), operado pela
Petrobras (65%), em parceria com a
Shell (25%) e com a Petrogal Brasil S.A. (10%);
? o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de
Lula), operado pela Petrobras, que
detém 100% de participação; e
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B3 / Bovespa