MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20
NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020 ? MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. (?Companhia? ou ?MRV?), nos
termos do art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (?Lei das
Sociedades por Ações?), na Instrução da
Comissão de Valores Mobiliários (?CVM?) nº 358, de 03 de janeiro de
2002, conforme alterada, na Instrução da CVM
nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada, e na Política de
Divulgação de Informações da Companhia,
comunica aos seus acionistas e ao mercado que estuda a realização de
uma eventual oferta pública de distribuição de
ações ordinárias de emissão da sua subsidiária, Urba Desenvolvimento
Urbano S.A. (?Urba?), companhia atuante no
setor de empreendimentos imobiliários com planejamento urbano e
loteamentos de alta qualidade (?Oferta?). A
potencial Oferta da Urba se insere no contexto de reforçar a expansão
das atividades da companhia. Para tanto, estão
sendo conduzidos trabalhos preparatórios em conjunto com instituições
financeiras que foram engajadas para a análise
da viabilidade e determinação dos termos da eventual Oferta, incluindo
o Banco BTG Pactual S.A., Banco Bradesco BBI
S.A., Banco Itaú BBA S.A. e o Banco Santander (Brasil) S.A.
Com vistas a regular o relacionamento entre a Companhia e a Urba, os
conselhos de administração da Companhia e da
Urba aprovaram, em 18 de agosto de 2020, a celebração de um Acordo
Operacional entre a Companhia e a Urba, com
o intuito de disciplinar a parceria entre ambas, estabelecendo os
princípios que deverão nortear seu relacionamento
operacional e comercial, sem, no entanto, afetar o curso normal dos
negócios e atividades desenvolvidos pela
Companhia ou pela Urba de forma independente (?Acordo Operacional?).
A Companhia esclarece, no entanto, que a efetiva realização da eventual
Oferta está sujeita, entre outros fatores, à
obtenção das respectivas aprovações societárias aplicáveis, a condições
políticas e macroeconômica favoráveis,
incluindo em relação à volatilidade do mercado em decorrência da
pandemia do COVID-19, ao interesse de investidores
nacionais e estrangeiros, dentre outros fatores alheios à vontade da
Companhia. Caso efetivada, a Oferta será
conduzida em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Destaca-se que este Fato Relevante não tem o propósito de ser publicado
ou distribuído, direta ou indiretamente, em
qualquer outra jurisdição que não o Brasil, e possui caráter
exclusivamente informativo, nos termos da legislação e
regulamentação em vigor, e não deve, em nenhuma circunstância, ser
considerado e/ou interpretado como, nem
constituir, uma recomendação de investimento ou uma oferta de venda, ou
uma solicitação ou uma oferta de compra
de quaisquer valores mobiliários de emissão da Companhia e/ou da Urba
no Brasil ou em qualquer outra jurisdição.
Ressalta-se, ainda, que nenhum anúncio deve ser distribuído, direta ou
indiretamente, assim como nenhum valor
mobiliário deve ser ofertado ou vendido em nenhum Estado ou jurisdição,
incluindo no Brasil, nos quais a distribuição,
oferta, solicitação ou venda de tal valor mobiliário seja considerada
ilegal antes do registro ou enquadramento nas leis
sobre valores mobiliários de tal Estado ou jurisdição, e que qualquer
oferta pública de distribuição de valores mobiliários
pela Urba será conduzida em conformidade com a legislação e a
regulamentação aplicáveis.
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B3 / Bovespa